Renovação da Portaria de Outorga 0001140/2016

ID 20694 Portaria 2007973/2020

Data de cadastro 15/10/2020 Data de Publicação 16/10/2020

Nº do Processo 47842/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 023.92******

Município(s) do empreendimento Paula Cândido

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A