Portaria nº 1307971/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20692	Portaria	1307971/2020

Data de cadastro	15/10/2020	Data de Publicação	16/10/2020

Nº do Processo	08338/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	MCA******	CPF/CNPJ	26.204******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego dos Caetanos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,67	11,67	11,67	11,67	11,67	11,67	11,67	11,67	11,67	11,67	11,67	11,67
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23
Volume (m³)	92,736	92,736	92,736	92,736	92,736	92,736	92,736	92,736	92,736	92,736	92,736	92,736

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'15,08"	44°11'07,67"	19°42'16,51"	44°11'07,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MCA******	26.204******