Portaria nº 1307966/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20687	Portaria	1307966/2020

Data de cadastro	15/10/2020	Data de Publicação	16/10/2020

Nº do Processo	46082/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	19.299******

Município(s) do empreendimento	Piedade dos Gerais

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	27,50	27,50	27,50	27,50	27,50	27,50	27,50	27,50	27,50	27,50	27,50	27,50
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'20,07"	44°12'45,53"	20°25'25,66"	44°12'44,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	19.299******