Portaria nº 1707965/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000817/2015
ID
20686
Portaria
1707965/2020
Data de cadastro
15/10/2020
Data de Publicação
16/10/2020
Nº do Processo
23881/2020
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Lucia******
CPF/CNPJ
366.46******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego SEM NOME
Área inundada
3,32 ha
Volume acumulado
64848,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°39'02" 46°54'45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lucia****** 366.46******