Renovação da Portaria de Outorga 0001095/2013

ID 20677 Portaria 1507956/2020

Data de cadastro 15/10/2020 Data de Publicação 16/10/2020

Nº do Processo 34201/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Clube****** CPF/CNPJ 19.877******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,4 m Nível dinâmico 20,4 m