Renovação da Portaria de Outorga 0001442/2014

ID 20668 Portaria 1507947/2020

Data de cadastro 15/10/2020 Data de Publicação 16/10/2020

Nº do Processo 54908/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Agroaves****** CPF/CNPJ 17.868******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27 m Nível dinâmico 62,5 m