Renovação da Portaria de Outorga

ID 20659 Portaria 1807938/2020

Data de cadastro 15/10/2020 Data de Publicação 20/10/2020

Nº do Processo 26925/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Fábio****** CPF/CNPJ 771.73******

Município(s) do empreendimento Albertina

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,5616 ha Volume acumulado 10913,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A