Renovação da Portaria de Outorga 0001572/2014

ID 20656 Portaria 1907935/2020

Data de cadastro 15/10/2020 Data de Publicação 16/10/2020

Nº do Processo 63560/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Magnesita****** CPF/CNPJ 08.684******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Beija Flor Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,60 m Nível dinâmico 13,47 m