Renovação da Portaria de Outorga 0001992/2014

ID 20644 Portaria 1907923/2020

Data de cadastro 15/10/2020 Data de Publicação 17/10/2020

Nº do Processo 04073/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mac****** CPF/CNPJ 12.063******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,58 m Nível dinâmico 105,31 m