Portaria nº 1607915/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20636	Portaria	1607915/2020

Data de cadastro	14/10/2020	Data de Publicação	24/10/2020

Nº do Processo	09018/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Jackes******	CPF/CNPJ	564.42******

Município(s) do empreendimento	Juvenília

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	128,611	128,611	128,611	128,611	128,611	128,611	128,611	128,611	128,611	128,611	128,611	128,611
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	20	20	21	21	20	18	19	23	25	24	15	14
Volume (m³)	222240,0	222240,0	233352,0	233352,0	222240,0	200016,0	211128,0	255576,0	277800,0	266688,0	166680,0	155568,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 106,0 ha através do método de aspersão/pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°17'32,7"	44°13'08,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jackes******	564.42******