Renovação da Portaria de Outorga

ID 20635 Portaria 1307914/2020

Data de cadastro 14/10/2020 Data de Publicação 15/10/2020

Nº do Processo 00005/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 632.68******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29 m Nível dinâmico 55,5 m