Portaria nº 1607913/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20634	Portaria	1607913/2020

Data de cadastro	14/10/2020	Data de Publicação	24/10/2020

Nº do Processo	08728/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	016.53******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	8100,0	8100,0	8100,0	8100,0	8100,0	8100,0	8100,0	8100,0	8100,0	8100,0	8100,0	8100,0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°25'29,0"	44°30'27,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	016.53******