Portaria nº 1307911/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20632	Portaria	1307911/2020

Data de cadastro	14/10/2020	Data de Publicação	15/10/2020

Nº do Processo	60669/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	20.631******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	3.998,7	3.998,7	3.998,7	3.998,7	3.998,7	3.998,7	3.998,7	3.998,7	3.998,7	3.998,7	3.998,7	3.998,7

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'06,81"	44°26'33,87"	19°45'06,86"	44°26'29,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	20.631******