Portaria nº 1307909/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20630
Portaria
1307909/2020
Data de cadastro
14/10/2020
Data de Publicação
15/10/2020
Nº do Processo
59181/2019
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Lincoln******
CPF/CNPJ
27.870******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)128,0128,0128,0128,0128,0128,0128,0128,0128,0128,0128,0128,0
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°37'57,17" 44°20'27,04" 19°37'46,41" 44°20'15,36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lincoln****** 27.870******