Renovação da Portaria de Outorga

ID 20628 Portaria 1907907/2020

Data de cadastro 14/10/2020 Data de Publicação 16/10/2020

Nº do Processo 18171/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Agropecuária****** CPF/CNPJ 18.460******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 30/05/2028

Bacia Estadual RIO ABAETÉ Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 30 m