Portaria nº 1707905/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20626
Portaria
1707905/2020
Data de cadastro
14/10/2020
Data de Publicação
16/10/2020
Nº do Processo
50543/2019
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Mateus******
CPF/CNPJ
03.487******
Município(s) do empreendimento
Guarda-Mor
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Ribeirão Januário
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)111111111111
Horas/dia08:4808:4808:4808:4808:4808:4808:4808:4808:4808:4808:4808:48
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)833,25833,25833,25833,25833,25833,25833,25833,25833,25833,25833,25833,25
Finalidades
Extração mineral.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°42'29,23" 47°00'18,79" 17°42'30,42" 47°00'16,06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mateus****** 03.487******