Portaria nº 1607901/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20622	Portaria	1607901/2020

Data de cadastro	14/10/2020	Data de Publicação	16/10/2020

Nº do Processo	00263/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	572.65******

Município(s) do empreendimento	Luislândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Riacho Pindaíba Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,0 m	Nível dinâmico	50,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	12:00	15:00	15:00	16:00	16:00	14:00	15:00	19:00	20:00	18:00	10:00	08:00
Dias/mês	31	28	30	30	31	30	31	31	30	30	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°09'18"	44°34'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	572.65******