Renovação da Portaria de Outorga

ID 20617 Portaria 1607896/2020

Data de cadastro 14/10/2020 Data de Publicação 16/10/2020

Nº do Processo 53022/2019 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 404.29******

Município(s) do empreendimento São João da Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego Matão Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,30 m Nível dinâmico 36,79 m