Renovação da Portaria de Outorga

ID 20614 Portaria 1907893/2020

Data de cadastro 14/10/2020 Data de Publicação 28/10/2020

Nº do Processo 09203/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Agropecuaria****** CPF/CNPJ 05.342******

Município(s) do empreendimento Presidente Juscelino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,00 m Nível dinâmico 42,00 m