Portaria nº 1307886/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20607	Portaria	1307886/2020

Data de cadastro	13/10/2020	Data de Publicação	15/10/2020

Nº do Processo	21299/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Valdir******	CPF/CNPJ	178.10******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	10:39	10:39	10:39	10:39	10:39	10:39	10:39	10:39	10:39	10:39	10:39	10:39
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4 ha pelo sistema de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'37,45"	43°54'21,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdir******	178.10******