Portaria nº 1307884/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20605
Portaria
1307884/2020
Data de cadastro
13/10/2020
Data de Publicação
15/10/2020
Nº do Processo
12895/2015
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
008.65******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10 m
Nível dinâmico
37 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,5
Horas/dia00:3200:3200:3200:3200:3200:3200:3200:3200:3200:3200:3200:32
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°46'40" 44°08'51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 008.65******