Portaria nº 1607875/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20596	Portaria	1607875/2020

Data de cadastro	13/10/2020	Data de Publicação	24/10/2020

Nº do Processo	09773/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	178.58******

Município(s) do empreendimento	Icaraí de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Riacho Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Riacho Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,06	7,06	7,06	7,06	7,06	7,06	7,06	7,06	7,06	7,06	7,06	7,06
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6303,168	5693,184	6303,168	6099,84	6303,168	6099,84	6303,168	6303,168	6099,84	6303,168	6099,84	6303,168

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°17'42"	44°53'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	178.58******