Portaria nº 0307874/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20595	Portaria	0307874/2020

Data de cadastro	13/10/2020	Data de Publicação	14/10/2020

Nº do Processo	55155/2019	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	Samuel******	CPF/CNPJ	078.98******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Válido até 24/08/2030

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Rancho Fundo

Área inundada	15,70 ha	Volume acumulado	372.383,41 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	7	7	7	21	21	21	21	21	21	7	7	7
Volume (m³)	8820	8820	8820	26460	26460	26460	26460	26460	26460	8820	8820	8820

Finalidades

Irrigação de uma área de 55 ha pelo sistema de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'57,61"	44°27'57,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Samuel******	078.98******