Portaria nº 1607872/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20593	Portaria	1607872/2020

Data de cadastro	13/10/2020	Data de Publicação	24/10/2020

Nº do Processo	09664/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	159.47******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	6240,0	6240,0	6240,0	6240,0	6240,0	6240,0	6240,0	6240,0	6240,0	6240,0	6240,0	6240,0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°18'47"	44°14'27,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	159.47******