Portaria nº 1707866/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20587	Portaria	1707866/2020

Data de cadastro	13/10/2020	Data de Publicação	16/10/2020

Nº do Processo	08410/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	171.26******

Município(s) do empreendimento	Lagamar

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Paracatu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	10	10	25	25	25	25	25	15	10	10	10
Volume (m³)	48600	32400	32400	81000	81000	81000	81000	81000	48600	32400	32400	32400

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método pivo central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°51'37,40"	46°38'36,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	171.26******