Portaria nº 1607859/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20580	Portaria	1607859/2020

Data de cadastro	09/10/2020	Data de Publicação	16/10/2020

Nº do Processo	09856/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	060.04******

Município(s) do empreendimento	Varzelândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Riacho Macaúbas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,21 m	Nível dinâmico	6,67 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1	7,1
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	01:00
Dias/mês	15	23	26	29	29	28	27	29	29	31	5	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°39'49,68"	44°02'06,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	060.04******