Portaria nº 1607858/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20579	Portaria	1607858/2020

Data de cadastro	09/10/2020	Data de Publicação	16/10/2020

Nº do Processo	09745/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	492.66******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,50 m	Nível dinâmico	29,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	03:00	03:30
Dias/mês	3	4	4	5	5	4	5	6	6	5	2	1
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Irrigação de uma área de 0,045 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°46'23,20"	43°53'34,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	492.66******