Renovação da Portaria de Outorga 0000405/2006

ID 20571 Portaria 1507850/2020

Data de cadastro 09/10/2020 Data de Publicação 10/10/2020

Nº do Processo 03174/2011 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Córrego Capim Gordura pela margem esquerda

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A