Renovação da Portaria de Outorga 0001813/2005

ID 20564 Portaria 1507843/2020

Data de cadastro 09/10/2020 Data de Publicação 10/10/2020

Nº do Processo 15158/2010 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Córrego Congo Pela margem direira

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A