Portaria nº 1507841/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20562
Portaria
1507841/2020
Data de cadastro
09/10/2020
Data de Publicação
10/10/2020
Nº do Processo
02906/2018
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
266.20******
Município(s) do empreendimento
Água Boa
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego Agua Preta
Área inundada
0,93 ha
Volume acumulado
23.250,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°58'35" 42°18'41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 266.20******