Renovação da Portaria de Outorga

ID 20561 Portaria 1507840/2020

Data de cadastro 09/10/2020 Data de Publicação 10/10/2020

Nº do Processo 02499/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento GIAM****** CPF/CNPJ 16.919******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 41,0 m Nível dinâmico 47,5 m