Portaria nº 1807830/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20551
Portaria
1807830/2020
Data de cadastro
09/10/2020
Data de Publicação
20/10/2020
Nº do Processo
32360/2020
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
134.08******
Município(s) do empreendimento
Ouro Fino
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,6 ha
Volume acumulado
7257,6 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°17'47" 46°26'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 134.08******