Renovação da Portaria de Outorga

ID 20543 Portaria 1907822/2020

Data de cadastro 09/10/2020 Data de Publicação 28/10/2020

Nº do Processo 39291/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Valmir****** CPF/CNPJ 656.31******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Buriti Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 35 m