Portaria nº 1907821/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20542	Portaria	1907821/2020

Data de cadastro	09/10/2020	Data de Publicação	23/10/2020

Nº do Processo	31900/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Duratex******	CPF/CNPJ	43.059******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Caiapó

Área inundada	0,50 ha	Volume acumulado	9832,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00
Horas/dia	02:10	02:10	02:10	08:25	08:25	08:25	08:25	08:25	08:25	08:25	02:10	02:10
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	967,2	904,8	967,2	3636	3757,2	3636	3757,2	3757,2	3636	3757,2	936	967,2

Finalidades

Irrigação Irrigação para salvamento de plantio e combate a incêndios por caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'13"	47°53'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Duratex******	43.059******