Portaria nº 2007817/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0003519/2018

ID	20537	Portaria	2007817/2020

Data de cadastro	08/10/2020	Data de Publicação	09/10/2020

Nº do Processo	35998/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	C.******	CPF/CNPJ	16.982******

Município(s) do empreendimento	Porto Firme

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1664	1,1664	1,1664	1,1664	1,1664	1,1664	1,1664	1,1664	1,1664	1,1664	1,1664	1,1664
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	923,78	923,78	923,78	923,78	923,78	923,78	923,78	923,78	923,78	923,78	923,78	923,78

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'09,38"	43°05'06,59"	20°42'14,03"	43°05'15,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
C.******	16.982******