Portaria nº 2007816/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000597/2017

ID	20536	Portaria	2007816/2020

Data de cadastro	08/10/2020	Data de Publicação	09/10/2020

Nº do Processo	28581/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Oliveira******	CPF/CNPJ	12.353******

Município(s) do empreendimento	Piranga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	748,8	748,8	748,8	748,8	748,8	748,8	748,8	748,8	748,8	748,8	748,8	748,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'50,00"	43°16'17,00"	20°41'55,00"	43°16'06,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oliveira******	12.353******