Portaria nº 2007812/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20532	Portaria	2007812/2020

Data de cadastro	08/10/2020	Data de Publicação	09/10/2020

Nº do Processo	24569/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	N******	CPF/CNPJ	37.305******

Município(s) do empreendimento	Guidoval

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4	518,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°09'12,45"	42°48'15,42"	21°08'45,76"	42°47'56,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
N******	37.305******