Renovação da Portaria de Outorga

ID 20531 Portaria 1807811/2020

Data de cadastro 08/10/2020 Data de Publicação 14/10/2020

Nº do Processo 04842/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Micro****** CPF/CNPJ 28.439******

Município(s) do empreendimento Botelhos

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão Pirapetinga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A