Portaria nº 1807810/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20530	Portaria	1807810/2020

Data de cadastro	08/10/2020	Data de Publicação	14/10/2020

Nº do Processo	40819/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	18.706******

Município(s) do empreendimento	Três Corações

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,78378	0,78378	0,78378	0,78378	0,78378	0,78378	0,78378	0,78378	0,78378	0,78378	0,78378	0,78378
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	248,30	248,30	248,30	248,30	248,30	248,30	248,30	248,30	248,30	248,30	248,30	248,30

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'08,01"	45°11'51,1"	21°39'07,53"	45°12'56,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	18.706******