Renovação da Portaria de Outorga 0001878/2009

ID 2053 Portaria 1901967/2018

Data de cadastro 21/12/2018 Data de Publicação 22/12/2018

Nº do Processo 13763/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 103.28******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO QUEBRA ANZOL Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO ÁGUA LIMPA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A