Portaria nº 1907803/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001494/2009
ID
20523
Portaria
1907803/2020
Data de cadastro
08/10/2020
Data de Publicação
23/10/2020
Nº do Processo
17229/2014
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Tânea******
CPF/CNPJ
532.49******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego da Divisa
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego da Divisa
Área inundada
29 ha
Volume acumulado
861006,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)230,00230,00230,00230,00230,00230,00230,00230,00230,00230,00230,00230,00
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0017:0017:0017:0016:0017:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)539028504252539028521640539028521640539028436356422280436356397440436356
Finalidades
Irrigação 460 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°53'15,8" 46°34'33,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Tânea****** 532.49******
Luiz****** 237.45******
Luziane****** 567.38******