Portaria nº 1507798/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20518	Portaria	1507798/2020

Data de cadastro	08/10/2020	Data de Publicação	10/10/2020

Nº do Processo	00523/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Mario******	CPF/CNPJ	042.96******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Formador do Córrego Agua Boa

Área inundada	0,46 ha	Volume acumulado	17.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	12	12	12	15	15	15	15	15	15	12	12	12
Volume (m³)	2.177	2.177	2.177	2.722	2.722	2.722	2.722	2.722	2.722	2.177	2.177	2.177

Finalidades

Irrigação de 9,0 ha por aspersão convencional
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'54"	41°04'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mario******	042.96******