Renovação da Portaria de Outorga

ID 20516 Portaria 1907796/2020

Data de cadastro 08/10/2020 Data de Publicação 14/10/2020

Nº do Processo 00073/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Maximillian****** CPF/CNPJ 012.82******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego da Estiva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,30 m Nível dinâmico 32,01 m