Renovação da Portaria de Outorga

ID 20504 Portaria 1907784/2020

Data de cadastro 08/10/2020 Data de Publicação 28/10/2020

Nº do Processo 39263/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 350.72******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,5 m Nível dinâmico 62,25 m