Portaria nº 1907768/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20488	Portaria	1907768/2020

Data de cadastro	07/10/2020	Data de Publicação	09/10/2020

Nº do Processo	12404/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Dalmo******	CPF/CNPJ	492.15******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Mato Grosso

Área inundada	0,0981 ha	Volume acumulado	2374,49 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	15	15	15	15	15	15	10	5	5	10	10
Volume (m³)	20412,0	30618,0	30618,0	30618,0	30618,0	30618,0	30618,0	20412,0	10206,0	10206,0	20412,0	20412,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 25,58 ha, através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'28,4"	48°36'51,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dalmo******	492.15******