Portaria nº 1907753/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20473	Portaria	1907753/2020

Data de cadastro	06/10/2020	Data de Publicação	08/10/2020

Nº do Processo	43226/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Kuluene******	CPF/CNPJ	05.861******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,64	0,64	0,64	0,64	0,64	0,64	0,64	0,64	0,64	0,64	0,64	0,64
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	498	498	498	498	498	498	498	498	498	498	498	498

Finalidades

Extração mineral DNPM nº 830.044/2020, 830.045/2020, 830.046/2020 e 830.048/2020

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°24'23,34"	47°32'48,66"	18°21'52,90"	47°40'08,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Kuluene******	05.861******