Portaria nº 1307744/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20464	Portaria	1307744/2020

Data de cadastro	06/10/2020	Data de Publicação	07/10/2020

Nº do Processo	26054/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	19.718******

Município(s) do empreendimento	Conselheiro Lafaiete

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21 m	Nível dinâmico	92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento público
Irrigação de uma área de 1 ha pelo sistema de mangueira
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'27,7"	43°53'31,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	19.718******