Portaria nº 1907743/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20463	Portaria	1907743/2020

Data de cadastro	06/10/2020	Data de Publicação	14/10/2020

Nº do Processo	61179/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	061.82******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Felix	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	88 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação. 37,1 ha, por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'28,65"	47°36'09,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	061.82******
Eduardo******	047.88******
Joaquim******	822.86******