Renovação da Portaria de Outorga

ID 20450 Portaria 1907730/2020

Data de cadastro 06/10/2020 Data de Publicação 20/10/2020

Nº do Processo 25134/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Alcides****** CPF/CNPJ 596.37******

Município(s) do empreendimento Fronteira

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO DO PÂNTANO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A