Portaria nº 1907729/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000648/2018
ID
20449
Portaria
1907729/2020
Data de cadastro
06/10/2020
Data de Publicação
20/10/2020
Nº do Processo
33889/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Fulgencio******
CPF/CNPJ
475.61******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO AREADO
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
RIBEIRÃO SANTA MARIA
Área inundada
3,626 ha
Volume acumulado
101538 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,716,716,716,716,716,716,716,716,716,716,716,7
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês151015252525151010151515
Volume (m³)108227214108221803618036180361082272147214108221082210822
Finalidades
Irrigação 20 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'04" 45°59'22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fulgencio****** 475.61******